Justica proíbe cultos e pede fechamento de igrejas em Goiânia

Juiz suspendeu parte do último decreto que autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na capital. Decisão leva em consideração a pior fase da pandemia no estado.

Justica pede fechamento de igrejas em Goiânia
Justiça suspende reabertura de templos religiosos em Goiânia. Foto – Divulgação

Uma liminar da justiça expedida na sexta-feira (12), pede para fechar igrejas e proíbe cultos, em Goiânia, atendendo pedido do Ministério Público de Goiás. A decisão considera a pior fase da pandemia no estado, com recordes de mortes e de internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A decisão suspende parte do decreto publicado pela prefeitura no dia 7 de março, quando o prefeito autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos, desde que seguissem medidas restritivas. Ao G1, na manhã deste sábado (13), a Procuradoria-Geral do Município informou que ainda não foi notificada da decisão.

Para o juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, ao autorizar a reabertura parcial de igrejas para missas, cultos e reuniões similares, o município “toma uma direção oposta à realidade caótica da pandemia de coronavírus na capital e ao colapso das redes pública e privada de assistência à saúde”.

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No documento, o juiz argumenta ainda que a reabertura dos templos religiosos não foi, sequer, discutida pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), órgão que tem por finalizada a discussão de medidas e ações no combate à Covid-19.

“A decisão do prefeito é destituída de fundamento e não se revela consentânea com a situação epidemiológica do município de Goiânia haja vista que a abertura parcial de templos religiosos contribui para a disseminação da contaminação pelo coronavírus e para a ocorrência de mortes”, afirmou.

Por fim, o magistrado afirma que não está sendo discutida a garantia da liberdade religiosa prevista na Constituição Federal, e sim uma questão referente à vida:

“É indiscutível e sagrada a garantia da liberdade religiosa (…). Mas não é disso que tratamos aqui, até porque todo cidadão brasileiro pode e deve perfeitamente exercitar sua fé, seja ela de qual matiz for, dentro de sua própria casa. A vida antecede a fé e sem ela não há como exercitar esta”.

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