Câmara aprova igrejas como serviço essencial em Goiânia

O projeto lei, agora segue para análise de sanção ou veto do prefeito da capital goiana, Rogério Cruz.

Câmara aprova igrejas como serviço essencial em Goiânia
Câmara de Goiânia aprova projeto lei torando atividades religiosas como serviço enssencial. Foto – Divulgação

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, na quarta-feira (3), por unanimidade, o projeto de lei que torna igrejas em serviço essencial. O projeto lei, agora segue para análise de sanção ou veto do prefeito da capital goiana, Rogério Cruz.

O texto, de autoria do vereador Dr. Gian (MDB), permite que igrejas e espaços de cultos religiosos da capital funcionem durante períodos de pandemia ou catástrofes naturais. De acordo o jornal Opção, o vereador espera que o projeto seja sancionado.

De acordo com o vereador, que é médico, os cultos religiosos em tempos de crise, como a vivida atualmente durante a pandemia de coronavírus, trazem “equilíbrio psicoemocional à população”. Segundo o G1.

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Igrejas serviço essencial

Afirmou ainda que a Constituição Federal estabelece como direitos e garantias a liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e suas liturgias, além de assegurar a prestação de assistência religiosa.

No texto do documento, o vereador estabelece que, mesmo que a atividade religiosa seja considerada essencial, devem ser mantidas as medidas de segurança. o Dr. Gian explica, que não está colocando nenhuma determinação que seja para os evangélicos, mas para todas as religiões.