Garoto cristão de 13 anos é condenado a dez anos de prisão, na Nigéria

A agência de direitos da criança, UNICEF, condenou a sentença de um menino de 13 anos a 10 anos de prisão por blasfêmia no norte da Nigéria.

Garoto cristão de 13 anos é condenado a dez anos de prisão na Nigéria
Omar Farouq foi condenado a dez anos de prisão acusado de insultar o Islã, na Nigéria. Foto – Divulgação.

As autoridades da Nigéria foram amplamente criticadas após condenar um garoto cristão de 13 anos a dez anos de prisão por blasfêmia. Omar Farouq foi condenado em agosto por fazer comentários ofensivos sobre Deus durante uma discussão com um amigo no norte do estado de Kano, no norte da Nigéria.

O advogado do menino, Kola Alapinni, entrou com um recurso contra a sentença. “Esta é uma violação da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança. Uma violação da Constituição da República Federal da Nigéria”, disse ele.

A UNICEF pediu às autoridades nigerianas que revejam a sentença, que foi proferida contra o garoto cristão por um tribunal que opera de acordo com a lei Sharia – há doze estados no norte da Nigéria, de maioria muçulmana, onde a Sharia é aplicada.

“A condenação desta criança – Omar Farouq, de 13 anos – a 10 anos de prisão com trabalhos braçais está errada”, disse o representante do UNICEF na Nigéria, Peter Hawkins. “Também nega todos os princípios básicos dos direitos da criança e justiça infantil que a Nigéria – e, por implicação, o Estado de Kano – assinaram”.

Hawkins acrescentou que o caso “destaca ainda a necessidade urgente de acelerar a promulgação do Projeto de Lei de Proteção à Criança do Estado de Kano, de modo a garantir que todas as crianças menores de 18 anos, incluindo Omar Farouq, sejam protegidas – e que todas as crianças em Kano sejam tratadas de acordo com padrões dos direitos da criança”.

O fundador da Christian Solidarity Worldwide (CSW), Mervyn Thomas, disse que era “inaceitável que uma criança pudesse passar 10 de seus anos mais vitais na prisão por causa de palavras ditas descuidadamente no calor de uma discussão com um amigo.”

“As acusações de blasfêmia são altamente subjetivas”, elas despertam reações extremas e viscerais, que atenuam a justiça e podem levar a execuções extrajudiciais”. Disse, Mervyn Thomas.