Justiça no Paquistão ordena que menina cristã fique com sequestrador muçulmano

Maria Shahbaz uma menina de 14 anos, foi sequestrada e forçada a se casar com muçulmano.

Justiça no Paquistão ordena que menina cristã fique com sequestrador muçulmano
Maria Shahbaz foi sequestrada e forçada a se casar com muçulmano. (Foto: Ajuda à Igreja que Sofre)

Segundo a International Christian Concern (ICC), o Tribunal Superior de Justiça em Lahore no Paquistão, ordenou que menina cristã que foi sequestrada e forçada casar com um homem muçulmano, permaneça sob à custódia de seu sequestrador.

De acordo com a organização (ICC), a decisão foi tomada em 4 de agosto, anulando uma ordem anterior do Distrito de Faisalabad, que ordenou sobre Maria Shahbaz, permaneceria num abrigo para mulheres.

Em 28 de abril de 2020, Shahbaz, 14 anos,  foi sequestrada por Mohamad Nakash e dois cúmplices enquanto caminhava para casa na cidade de Madina, perto de Faisalabad. Segundo testemunhas, os seqüestradores forçaram Shahbaz a entrar em um carro e dispararam tiros no ar enquanto eles fugiam do local.

Após o seqüestro, Shahbaz permaneceu sob custódia de Nakash. Para justificar sua custódia Nakash afirma que ele e Shahbaz são casados e que ela se converteu ao Islã. Para apoiar esta alegação, Nakash produziu uma certidão de casamento declarando que Shahbaz tem 19 anos.

No entanto, a validade deste certificado de casamento foi posta em causa, uma vez que o clérigo muçulmano cujo nome está listado no certificado negou qualquer envolvimento no casamento.

Os pais de Shahbaz, contestaram a validade do casamento na tentativa de recuperar a custódia de sua filha. Como prova, apresentaram a certidão de nascimento de sua filha ao Distrito de Faisalabad e ao Tribunal de Sessões. Este documento, apoiado por outros documentos escolares, prova que Shahbaz é menor de idade.

Em 30 de julho, a juíza Rana Masood, do distrito de Faisalabad e do Tribunal de Sessões, ordenou que Shahbaz deixasse a custódia de Nakash e levada para um abrigo de mulheres, conhecido como Dar ul Aman, até que o Tribunal Superior de Lahore ouvisse seu caso.

Seguindo essa ordem, a polícia também registrou uma queixa formal contra Nakash e seus dois cúmplices pelo sequestro de Shahbaz em abril. Em 4 de agosto, a decisão do Distrito de Faisalabad e do Tribunal de Sessões foi anulada pelo juiz Raja Muhammad Shahid Abbasi do Tribunal Superior de Lahore.

O juiz Abbasi teria decidido a favor de Nakash porque o tribunal considerou que Shahbaz havia se convertido ao Islã. Testemunhas no tribunal alegam que Shahbaz estava chorando quando a decisão foi anunciada.

” É inacreditável” , disse Khalil Tahir Sandu, advogado que representa os pais de Shahbaz, à Aid to the Church in Need. “O que vimos hoje é um julgamento islâmico. Os argumentos que apresentamos foram muito fortes.”

“A Lei de Restrição ao Casamento Infantil não tem dentes” , disse Suneel Malik, ativista paquistanês de direitos humanos, à ICC. “A idade legal para o casamento de meninas é de 16 anos. No entanto, isso não é efetivamente imposto pelos tribunais do Paquistão. Os juízes continuam a declarar casamentos de menores válidos sob o pretexto de puberdade, sob uma interpretação islâmica da lei.”

” A ordem é sem precedentes e provavelmente significará que Maria nunca mais voltará para sua família” , disse Shazia George, outra ativista de direitos humanos do Paquistão, à ICC. “A decisão de fazer uma criança noiva ficar com seu sequestrador adicionará mais sofrimento ao caso.

Os tribunais devem garantir que as vítimas de conversão forçada e casamento infantil possam ter suas declarações registradas sem qualquer coação ou ameaça, para que os autores sejam levados à justiça.

Segundo um estudo do The Movement for Solidarity and Peace Pakistan, em 2014 cerca de 1.000 mulheres e meninas da comunidade hindu e cristã no Paquistão, foram sequestradas, casadas à força com seu captor e convertidas à força ao Islã todos os anos.

A questão da religião também é frequentemente injetada em casos de agressão sexual para colocar as vítimas de minorias religiosas em desvantagem.

O Paquistão deve fazer mais para combater a questão de sequestros, casamentos forçados e conversões forçadas. Por muito tempo, os autores usaram a questão da religião para justificar seus crimes contra as minorias religiosas do Paquistão.