Igreja Deus é Amor perde na justiça o direito exclusivo do nome

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Igreja Deus é Amor perde na justiça o direito exclusivo do nome
Sede da Igreja Pentecostal Deus é Amor em São Paulo.

A Igreja Pentecostal Deus é Amor, fundada pelo missionário David Miranda, perde na Justiça de (SP) o direito exclusivo do nome “Deus é Amor”. Segundo decisão da justiça, o nome não pode ser considerada como uma marca.

A decisão foi tomada em ação na Justiça de São Paulo, movida pela Igreja Pentecostal Deus é Amor, que recorreu ao Judiciário para impedir que uma organização dissidente utilizasse o nome Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo.

Fundada em 1962 pelo missionário David Miranda, falecido em 2015, a Igreja Deus é Amor possui mais de 22 mil igrejas no Brasil e tem filiais em 136 países, com aproximadamente 1,1 milhão de fiéis. A Deus é Amor Renovada foi fundada em fevereiro de 2019 pelo pastor Reginaldo Gaudêncio, dissidente da Deus é Amor.

Fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, miissionário David Miranda
Fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, missionário David Miranda (Foto: Wikipédia)

No entanto, a defesa igreja alegou que a concorrente escolheu esse nome com o objetivo proposital de confundir os fiéis, atraindo-os para a nova entidade.

Além da proibição da marca, que foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual em 2002, exigia uma indenização de R$ 50 mil, segundo petição apresentada pelo advogado Bruno Veiga Pecly, da Tavares, Ragazzi e Advogados Associados.

Segundo à Folha de São Paulo, a nova denominação “Deus é Amor Renovada” defendeu-se argumentando que a expressão é bíblica e que não poderia ser utilizada exclusivamente pela entidade fundada por David Miranda.

“A nomenclatura ‘Deus é Amor’ está escrita na BíbliaSagrada, sendo de livre uso entre as pessoas”, afirmou seu advogado Marcelo Araujo da Silva. Na sentença, o juiz Rodrigo Carlos Alves de Melo, da 1ª Vara Brotas, no interior paulista, concordou com a argumentação da organização dissidente.

“Em termos legais, a expressão ‘Deus é Amor’, isoladamente considerada, sequer poderia ser registrada como marca, como de fato não foi”, disse o juiz, citando que o nome da entidade é Igreja Pentecostal Deus é Amor e que a outra chama-se Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério São Paulo.

O magistrado, Rodrigo Carlos Alves de Melo ainda disse que: “Basta a leitura de um nome e de outro para que se chegue à conclusão de que são entidades religiosas diversas.” A igreja ainda pode recorrer da decisão.