Justiça suspende nomeação de pastor na Funai para proteger índios

Segundo o desembargador, a ligação de Ricardo com a "Funai" se caracteriza em conflito de interesse.

Justiça suspende nomeação de pastor na Funai para proteger Índios
Pastor Ricardo Lopes Dias (foto: Reprodução/Funai)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu nesta quinta-feira a nomeação do pastor Ricardo Lopes Dias, que foi nomeado em fevereiro para chefiar a coordenação de índios isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A decisão foi dada pelo desembargador federal Souza Prudente, após recurso do Ministério Público Federal (MPF). A Funai ainda pode recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ricardo, que tem doutorado em Ciências Sociais, foi pastor e missionário durante quase dez anos ligado à entidade Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB).

O pastor atuava, principalmente na região Amazônica, no processo de evangelização de povos indígenas, o que é vedado pela legislação brasileira e criticado pela comunidade acadêmica e pelos movimentos indígenas.

Segundo o desembargador, a ligação de Ricardo com a “Funai” se caracteriza em conflito de interesse.

“Os elementos carreados para os autos de origem e para o presente recurso sinalizam a estreita ligação do servidor nomeado para ocupá-lo com organização missionária, cuja missão é a evangelização dos povos indígenas, a revelar evidente conflito de interesses com a política indigenista do Estado Brasileiro”, diz o desembargador em seu despacho.

O desembargador afirma que a nomeação de Ricardo representa um “alto grau de risco à política consolidada de não contato com as populações e o respeito ao isolamento voluntário” dos povos isolados ou de recente contato.

Em sua decisão, o magistrado suspendeu tanto a nomeação de Ricardo quanto a mudança no regimento interno da Funai que permitiu a sua nomeação.

Ricardo Lopes Dias foi nomeado em fevereiro deste ano para a coordenação de proteção a índios isolados. Sua nomeação só foi possível porque o presidente do órgão, Marcelo Xavier, alterou o regimento interno da Funai permitindo que a coordenação pudesse ser ocupada por pessoas de fora da administração pública. A manobra foi revelada pelo jornal O GLOBO.

Em fevereiro, a revista ÉPOCA publicou reportagem mostrando que uma ONG norte-americana ligada à MNTB, a Ethnos 360, havia comprado um helicóptero para evangelizar povos indígenas na Amazônia apesar de ela não ter autorização da Funai para ingressar em território ocupados pelos índios.

Em março, outra reportagem publicada pela ÉPOCA mostrou que a ONG norte-americana pediu doações em vídeos para a compra do equipamento e disseram que iriam utilizá-lo na evangelização de povos isolados, o que viola a legislação brasileira.

(Com informações do Extra)