Deputados aprovam projeto para reabertura de igrejas no Amazonas

De acordo com o projeto de lei, sua finalidade é resguardar a liberdade religiosa

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Deputados aprovam projeto para reabertura de igrejas no Amazonas
Assembleia Legislativa do Amazonas (Foto:Reprodução)

Foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas um “projeto lei” que permite a reabertura de igrejas e templos religiosos. Mas com restrições e ressalvas a serem seguidas.

De autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), o projeto de lei nº 136/2020 vai permitir que as igrejas retomem os cultos e atividades essencial, em períodos de calamidade pública.

A proposta foi subscrita pelos deputados Felipe Souza (Patriotas), Josué Neto (PRTB), Delegado Péricles (PSL) e Fausto Jr. (PV) e, agora, segue para a sanção do governador Wilson Lima (PSC).

O projeto se ampara no Artigo 5º da Constituição Federal, no inciso 4, afirma “ser inviolável a liberdade de consciência e de crença. Sendo assim, assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”

Regras

Ainda de acordo com o projeto de lei, sua finalidade é resguardar a liberdade religiosa, neste momento de pandemia pela covid-19. A proposta prevê ainda regras que precisarão atender as recomendações, inclusive, da Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com o texto, “igrejas e templos de qualquer culto devem vedar a participação de idosos com 60 anos de idade. Pessoas que possuam algum problema de saúde ou estejam com algum sintoma de gripe ou covid-19; de pessoas que estejam convivendo com infectados pelo coronavírus e de crianças”.

O texto também diz que, o funcionamento ocorrerá com a capacidade de pessoas limitada a 30% da igreja ou templo, e distanciamento entre as pessoas. No final dos cultos os fiéis deverão manter a distância de um metro e meio, e não fiquem aglomerados”.

Caso haja descumprimento das regras acarretará na suspensão do funcionamento da igreja ou templo pelo período em que durar o plano de contingência. As informações, são do UOL.