Justiça do Rio mantém cultos nas igrejas de Silas Malafaia

Juiz afirmou que não há qualquer medida dos poderes Executivo e Legislativo que obrigue fechamento de igrejas

Justiça do Rio mantém cultos nas igrejas de Silas Malafaia
Justiça do Rio mantém cultos de Silas Malafaia (Foto: Reprodução)

A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e mantêm a realização dos cultos nas igrejas liderada pelo pastor Silas Malafaia, Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC).

A decisão, foi tomada na quinta-feira (19), é do juiz Marcello de Sá Baptista, que de acordo com portal G1, o magistrado reconheceu que o Poder Legislativo não criou lei que obrigue fechar igrejas segundo o pedido feito pelo MPRJ. Confira um trecho:

O Poder Executivo não determinou a interrupção de cultos religiosos até o momento. O Poder Legislativo não criou lei neste sentido. Não pode o Poder Judiciário avocar a condição de Legislador Positivo e regulamentar uma atividade, em atrito com as normas até agora traçadas pelos órgãos gestores da crise existente, diz o magistrado na decisão.

O MP havia pedido, também na quinta, a suspensão dos cultos em meio à pandemia de Covid-19. Além da paralisação, a solicitação era de que fosse determinada uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

Na sentença, o magistrado disse que todos os cidadãos deveriam seguir as recomendações previstas, mas que não havia qualquer determinação oficial sobre a participação em atos religiosos públicos, escreveu Sá Baptista

O direito à participação em cultos religiosos não foi afastado, até o momento, através do Decreto do Estado do Rio de Janeiro, que constitui um dos fundamentos do pedido do MPRJ, conclui.

O pastor Silas Malafaia, manifestou sua posição em vídeos postados nas redes sociais, de que somente reduziria a aglomeração em seus cultos caso fosse determinado pela Justiça.