Justiça derruba liminar que proibia cultos em São Paulo

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Justiça derruba liminar que proibia cultos em São Paulo
Justiça derruba liminar que proibia cultos em SP (Foto: Reprodução)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou uma liminar que proibia cultos religioso. A medida previa pena de multa de R$ 10 mil por dia de violação, para evitar a propagação do coronavírus.

A decisão do desembargador do TJ, foi publicada no site do Tribunal de Justiça na manhã desta quarta-feira (25), atendendo a um pedido da Prefeitura da cidade de São Paulo e do governo do estado.

O estado de São Paulo, já tem contabilizado 40 mortos pelo vírus e mais de 800 casos confirmados. Entre tanto, os promotores autores da ação que conseguiu a proibição dos cultos, solicitaram a designação de um procurador junto ao TJ para recorrer da decisão.

Na suspensão da liminar, o presidente do TJ entendeu que as gestões municipais e estaduais já estão tomando todas as medidas necessárias, segundo informa o portal G1.

O presidente do TJ entendeu, porém, que a decisão judicial invade competência do Poder Executivo para tomar providências sobre a questão.

“Neste momento de crise sanitária mundial, considerando todos os esforços que envidados pelo Estado e pelo município, decisões isoladas têm o potencial de promover desorganização administrativa”, afirmou na decisão.

Segundo o desembargador, o Estado de São Paulo quanto a capital já possuem decretos recomendando a não realização de cultos religiosos durante o período de quarentena, para evitar a propagação do vírus da Covid-19.