Brasil Justiça derruba liminar que proibia cultos em São Paulo

Justiça derruba liminar que proibia cultos em São Paulo

Justiça derruba liminar que proibia cultos em São Paulo
Justiça derruba liminar que proibia cultos em SP (Foto: Reprodução)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou uma liminar que proibia cultos religioso. A medida previa pena de multa de R$ 10 mil por dia de violação, para evitar a propagação do coronavírus.

A decisão do desembargador do TJ, foi publicada no site do Tribunal de Justiça na manhã desta quarta-feira (25), atendendo a um pedido da Prefeitura da cidade de São Paulo e do governo do estado.

O estado de São Paulo, já tem contabilizado 40 mortos pelo vírus e mais de 800 casos confirmados. Entre tanto, os promotores autores da ação que conseguiu a proibição dos cultos, solicitaram a designação de um procurador junto ao TJ para recorrer da decisão.

Na suspensão da liminar, o presidente do TJ entendeu que as gestões municipais e estaduais já estão tomando todas as medidas necessárias, segundo informa o portal G1.

O presidente do TJ entendeu, porém, que a decisão judicial invade competência do Poder Executivo para tomar providências sobre a questão.

“Neste momento de crise sanitária mundial, considerando todos os esforços que envidados pelo Estado e pelo município, decisões isoladas têm o potencial de promover desorganização administrativa”, afirmou na decisão.

Segundo o desembargador, o Estado de São Paulo quanto a capital já possuem decretos recomendando a não realização de cultos religiosos durante o período de quarentena, para evitar a propagação do vírus da Covid-19.

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