Justiça condena missionário por dar espingarda a indígena no Pará

Justiça condena missionário por dar espingarda a indígena no Pará
Justiça condena missionário por dar espingarda a indígena no Pará (Foto: Reprodução)

O missionário Luiz Carlos Ferreira, ligado à Missão Novas Tribos do Brasil, foi condenado pela Justiça Federal por cessão ilegal de arma de fogo dentro do território indígena Zo’é, no oeste do Pará.

A sentença determinou 2 anos e 8 meses de reclusão, mas sua pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e multa de cerca de R$ 20 mil. O condenado poderá recorrer em liberdade, segundo informações do G1.

O missionário foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016, após investigações que comprovaram a ilegalidade da atuação dele junto ao povo de recente contato.

Luiz Carlos fez parte dos esforços da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB, hoje rebatizada como Ethnos 360) para contatar e evangelizar o povo Zo’é, iniciativa que provocou a morte de dezenas de indígenas e a expulsão dos missionários da região.

Até hoje, eles estão proibidos de voltar ao local. Ao lado do castanheiro Manoel de Oliveira, Luiz Carlos Ferreira também foi denunciado pelo MPF por submeter 96 indígenas a trabalho análogo à escravidão, mas acabou absolvido por falta de provas.

Oficialmente, a Missão se retirou da região, mas alguns missionários, como Luiz Carlos, permaneceram em fazendas vizinhas, posteriormente ligados à Igreja Batista de Santarém. Na ação penal, o MPF acusou o missionário de violar o Estatuto do Desarmamento, por ter dado a um dos índios Zo’e uma espingarda sem registro e também de perturbar tradições indígenas, crime previsto no Estatuto do Índio.

Os Zo’e são índios de contato muito recente, que não falam português e não usam armas de fogo para caçar.

Indígenas Zo'é — Foto: Mário Vilela/Funai
Indígenas Zo’é — Foto: Mário Vilela/Funai

O acusado confessou o crime, mas alegou que teria dado a arma ao índio Ipó Zo’e em 1998, o que significaria a prescrição da pretensão punitiva. O MPF conseguiu provar, à Justiça Federal, que a arma foi entregue ao indígena no ano de 2010, o que afasta a prescrição do crime.

A atuação de missionários/as na região é extremamente danosa, já tendo causado até epidemias mortais entre os índios. Por isso o Supremo Tribunal Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio atue para impedir a aproximação dessas pessoas das áreas indígenas.

Na sentença, a Justiça destacou que a arma foi cedida “a uma população absolutamente vulnerável” e que “a introdução do armamento na realidade de etnia trouxe diversos riscos tanto para a integridade física dos indígenas quanto para a sua cultura”.

“A contração de doenças quando do contato para a aquisição de munição e a sedentarização do povo diante do seu uso para a caça são alguns dos elementos que exasperam a gravidade concreta da conduta”, diz a sentença.