Bolsonaro inclui atividades religiosas aos serviços essenciais

De acordo com o decreto, serviços públicos e atividades essenciais são aqueles considerados indispensáveis

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Bolsonaro inclui atividades religiosas aos serviços essenciais
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro, ampliou a lista de atividades de serviços considerados essenciais incluindo templos religiosos e lotéricas. O decreto foi publicado hoje, em meio a pandemia do coronavírus.

O decreto de hoje, nº 10.292, atualiza o Decreto 10.282, publicado no dia 20 de março pelo presidente para estabelecer regras “sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.

Ontem à noite, Bolsonaro comentou a atualização que faria. “No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu ele no Twitter.

Atividades religiosas e serviços

No novo decreto do presidente, “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde” passam a integrar a lista de serviços essenciais.

Muitos estados estavam restringindo a abertura de templos religiosos para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco.

Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais.

De acordo com o decreto, serviços públicos e atividades essenciais são aqueles considerados indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Assim sendo, todos aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Fonte: UOL