Governo do Rio revoga decreto de pregar sobre homossexualidade

O governador Wilson Witzel foi pressionado pela Bancada Evangélica

Governo do Rio revoga decreto de pregar sobre homossexualidade
Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (Foto:Reprodução)

O governo do Rio de Janeiro, revogou o decreto assinado na semana passada, que pune quem “discriminar pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual” que foi publicado com erros no Diário Oficial.

A mudança ocorre após pressão da bancada evangélica, depois que deputados interpretaram que o texto pode punir igrejas que defendam que homossexualidade é pecado. O governador Wilson Witzel, acrescentou que o texto será republicado com alterações.

Eu havia feito correções no decreto que, por equívoco, não foram publicadas. No decreto nós somente vamos aplicar sanções após o julgamento da secretaria de Direitos Humanos conforme determina o artigo terceiro da Constituição, que fala na proibição da discriminação de sexo, raça, cor, etnia, opinião política, opção religiosa. Somente nesses casos.

Vamos fazer a retificação. O decreto foi publicado com equívoco, foi publicado sem minha autorização e será republicado nessa semana, disse Witzel, segundo informações do O Globo.

A Casa Civil do Rio de Janeiro também emitiu uma nota confirmando o equívoco no decreto. Além disso, acrescentou que nessa quinta-feira o “decreto será tornado sem efeito, para as correções que se fizerem necessárias”.

O deputado federal Marco Feliciano, afirmou no Twitter no domingo que o decreto “tornou ilícito qualquer padre ou pastor pregar que homossexualismo é pecado”. Segundo Feliciano, que também é pastor, Witzel fez “o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje”.

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse que conversou no domingo com o líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Márcio Pacheco (PSC-RJ), sobre o assunto e foi informado de que ocorreu um erro na edição do decreto.

Queremos que esse decreto seja sustado na íntegra. Caso contrário, o governador pode saber que viverá com os evangélicos e católicos um inferno pós-carnaval, afirmou Sóstenes.

O decreto regulamentou a Lei 7.041, de 2015, e “estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos ou privados que discriminam pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual”.

De acordo com o texto do decreto, podem ser punidos “estabelecimento público, comercial e industrial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis e prestação de serviços”.

A punição pode ser advertência, multa de R$ 19 mil a R$ 78,5 mil, suspensão ou até a cassação da inscrição estadual, exigência para o funcionamento.