Toffoli decide autorizar Netflix exibir especial de Natal

Toffoli autoriza Netflix voltar exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos
Toffoli autoriza Netflix voltar exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar a Netflix exibir o especial de Natal “Porta dos Fundos” ao derrubar nesta quinta-feira (9), a liminar do desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Ao recorrer o Supremo, a Netflix alegou que a decisão do TJ do Rio que favoreceu à entidade Católica Dom Bosco do Rio, é uma “censura judicial”, sendo assim pediram a revogação da decisão para que a liberdade de expressão fosse resguardada. As informações são do G1.

O desembargador Benedicto Abicair, do TJ Rio de Janeiro, tinha determinado na última quarta que o vídeo fosse retirado do ar após pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Essa demanda já tinha sido negada em primeira instância e durante o Plantão Judiciário.

Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli disse: “Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.

A produção da A Primeira Tentação de Cristo, em que Jesus Cristo é retratado como um homossexual pueril, namorado de Lúcifer, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído por Deus”.

Embora a produção do Especial de Natal do grupo Porta dos Fundos, evidencie claramente conteúdo que desrespeita e vilipendia a fé cristã, foi esse o entendimento do ministro.

O processo foi sorteado no STF para ficar com o ministro Gilmar Mendes, mas foi decidido por Toffoli, responsável pela análise dos casos considerados urgentes durante o plantão do tribunal. O Supremo só retoma regularmente suas atividades no mês que vem.