O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar a Netflix exibir o especial de Natal “Porta dos Fundos” ao derrubar nesta quinta-feira (9), a liminar do desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Ao recorrer o Supremo, a Netflix alegou que a decisão do TJ do Rio que favoreceu à entidade Católica Dom Bosco do Rio, é uma “censura judicial”, sendo assim pediram a revogação da decisão para que a liberdade de expressão fosse resguardada. As informações são do G1.
O desembargador Benedicto Abicair, do TJ Rio de Janeiro, tinha determinado na última quarta que o vídeo fosse retirado do ar após pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Essa demanda já tinha sido negada em primeira instância e durante o Plantão Judiciário.
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli disse: “Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.
A produção da A Primeira Tentação de Cristo, em que Jesus Cristo é retratado como um homossexual pueril, namorado de Lúcifer, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído por Deus”.
Embora a produção do Especial de Natal do grupo Porta dos Fundos, evidencie claramente conteúdo que desrespeita e vilipendia a fé cristã, foi esse o entendimento do ministro.
O processo foi sorteado no STF para ficar com o ministro Gilmar Mendes, mas foi decidido por Toffoli, responsável pela análise dos casos considerados urgentes durante o plantão do tribunal. O Supremo só retoma regularmente suas atividades no mês que vem.
