Senado aprova projeto de Lei que isenta Igrejas de ICMS

Projeto de Lei que isenta Igrejas de ICMS é aprovado no Senado
Projeto de Lei que isenta Igrejas de ICMS é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que isenta a cobrança do imposto de (ICMS) às igrejas e templos religiosos, Santas Casas e entidades de assistência social, por 15 anos.

O projeto de autoria da deputada federal “Clarissa Garotinho” (PROS-RJ), foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado Federal, com 62 votos dos senadores favoráveis e com nenhum contra. A proposta segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O benefício com duração de 15 anos já é válido para atividades agropecuárias e industriais, investimentos em infraestrutura de rodovias, aeroportos, portos e transporte urbano. A proposta aprovada acrescentou igrejas e entidades de assistência social a esse grupo.

O relator em Plenário, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), argumentou que diante das dificuldades do Poder Público em atender as demandas da sociedade, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), permitirá a atuação social das igrejas e entidades.

Elas também realizam ação social direta. As igrejas estão envolvidas no dia a dia com as questões sociais, da cesta básica, da capacitação profissional, enfim, de tudo aquilo que diz respeito à melhoria da condição de vida das populações menos favorecidas, disse o senador.

O projeto lei aprovado pelos senadores, foi comemorado pelos parlamentares da bancada evangélica: “Parabéns aos nossos senadores e senadoras que aprovaram por unanimidade a isenção do ICMS nas contas de energia dos templos religiosos“, disse a entidade em nota.