Cristã ganha batalha na Rússia por direito de realizar culto em casa

Cristã ganha batalha na Rússia por direito de realizar culto em casa
Cristã ganha batalha na Rússia por direito de realizar culto em casa

A cristã Olga Glamozdinova, venceu uma batalha de um caso jurídico em 14 de novembro na Rússia, que lhe dá o direito de realizar culto em sua casa. Olga, havia recorrido de uma multa por realizar cultos com membros da igreja em sua propriedade.

O julgamento, teve implicações significativas para a liberdade religiosa na Rússia, afirmou que os lares devem satisfazer não apenas as necessidades materiais dos cidadãos, mas também suas necessidades espirituais.

Olga foi ao tribunal em 8 de outubro para contestar uma multa de 10.000 rublos impostos pelas autoridades, depois que ela permitiu que sua casa na vila de Veselyi, Rostov Oblast, fosse usada duas vezes por semana pela sua igreja para cultos de quatro horas. Ela também registrou a igreja no endereço da casa.

Ela argumentou que a decisão das autoridades de multá-la por “uso da terra para fins não intencionais” violou seu “direito à liberdade de consciência e confissão religiosa”, bem como seu direito de possuir e dispor livremente de sua propriedade.

Olga é uma cristã da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em uma pequena comunidade na região de Rostov na Rússia, que não possui escritório ou equipe própria, e por isso utilizam as instalações fornecidas pela anfitriã.

A decisão do tribunal constitucional de que prédios residenciais podem ser usados ​​para cultos religiosos e que as organizações religiosas também podem, se o proprietário concordar, ser registradas em imóveis residenciais, estabelece um precedente inovador para os cristãos na Rússia, onde é quase impossível obter informações oficiais. permissão para construir novas igrejas evangélicas.

Os líderes cristãos na cidade portuária russa de Novorossiysk receberão com satisfação a decisão do tribunal. Eles estão contestando o fechamento, em julho de 2019, da Igreja Batista local que estava adorando em uma casa particular desde 2012.

Eles descrevem seu fechamento como uma violação flagrante da Lei de Religião de 1997 e da Constituição Russa porque impede que os crentes venham juntos para professar sua fé.

A confusão legislativa com as congregações protestantes que consideram “praticamente impossível” obter permissão para construir edifícios da igreja, muitas vezes significa que não há alternativa a não ser se reunir em edifícios residenciais.

No entanto, não era permitido registrar o endereço de uma igreja em um edifício residencial existente. Essa contradição estava colocando igrejas individuais sob uma ameaça crescente de fechamento das autoridades.

Um contato de Barnabas disse que a decisão do Tribunal Constitucional, embora bem-vinda, poderia deixar as igrejas evangélicas abertas a novos desafios legais, porque não estabelece um mecanismo para determinar quando uma casa particular, foi redefinida como um edifício religioso.