Igreja entra na justiça por causa do nome usado por outra igreja

Igreja entra na justiça por causa do nome usado por outra igreja
Igreja entra na justiça por causa do nome usado por outra igreja

Uma igreja evangélica de Santa Catarina (SC), recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ-SC), por causa do nome usado por outra igreja, alegando que os nomes parecidos têm confundido os fiéis, que estariam fazendo doações e indo aos templos trocados.

A Igreja Pentecostal Deus é Santo entrou na Justiça contra a Igreja Evangélica Deus É Santo Renovada, alegando que o risco decorre da recente expansão da igreja evangélica, “que copia também o layout e as formas de difusão da agravante na tentativa de arrebanhar fiéis com a confusão marcária”. O recurso, porém, foi negado pelo TJ-SC, segundo o Conjur.

Segundo o relator, desembargador Newton Varella Júnior, “a alegação de que há fiéis que efetuaram doação e compareceram à outra igreja por engano sequer foi corroborada por declarações nesse sentido, e nem me parece crível que as pessoas confundiriam uma igreja evangélica com uma pentecostal até mesmo quanto à localização de cada uma”.

Dessa forma, o relator concluiu que também não há qualquer demonstração de que os planos de expansão da igreja evangélica, “também não comprovados”, seriam capazes de afetar a quantidade de fiéis da igreja pentecostal. 

O arrebanhamento de fiéis com o escopo de aumentar a arrecadação de doações não é a finalidade da agravante, que parece atuar neste feito com pretensões quase comerciais, impedindo que outra igreja se estabeleça. Isso tudo demonstra que não há perigo que demande a concessão da tutela de urgência requerida, até porque, no fim, as duas igrejas visam ao mesmo objetivo, disse o desembargador.

Clique aqui para ler o acórdão

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