Cristã na Rússia é multada por realizar cultos em sua casa

O caso expõe uma "ambiguidade legal" usada para reprimir a liberdade de consciência religiosas

Cristã na Rússia é multada por realizar cultos em sua casa
Cristã na Rússia é multada por realizar cultos em sua casa (Foto: Reprodução/Premier)

Uma mulher cristã levou um caso histórico ao tribunal em São Petersburgo, na Rússia, após ser multada por realizar cultos com membros da igreja em sua casa. Glamozdinova interpôs recurso ao Tribunal Constitucional da Rússia no início deste mês.

Olga Glamozdinova, que permitiu que uma congregação se reunisse para sessões semanais de culto em sua casa na vila de Veselyi, no sul, disse que a decisão violava seus direitos à liberdade de expressão religiosa e seu direito de possuir e dispor livremente de sua propriedade.

De acordo com informações do Premier.UK, a agência de ajuda cristã Barnabas Fund, diz que a igreja foi registrada em sua propriedade, construída em terras designadas para “agricultura particular” em janeiro de 2017.

Nove meses após o pedido de registro, as autoridades distritais multaram Olga por uso da terra para fins não intencionais, uma decisão que foi confirmada por duas audiências judiciais.

De acordo com lei na Rússia, não é permitido registrar edifícios residenciais existentes como igrejas, mas como a permissão para construir edifícios de igrejas para congregações protestantes raramente é concedida, isso deixa muitos sem outra alternativa.

Essa contradição legislativa está colocando as igrejas sob uma crescente ameaça de fechamento das autoridades.

O advogado Vladimir Riakhovsky, diz que o caso expõe uma “ambiguidade legal” usada para reprimir a liberdade de consciência e associações religiosas, e argumentou que ele tinha pelo menos uma dúzia de outros exemplos de casos em que a designação de terras foi usada para restringir os direitos dos protestantes. Cristãos.

Segundo Riakhovsky, direito de uma organização religiosa, ou igreja de realizar cultos em prédios residenciais é explicitamente previsto pela Lei Federal na Rússia, afirmou. Espera-se uma decisão final do Tribunal Constitucional nos próximos meses.

Se Glamozdinova conseguir apelar da multa, isso terá implicações significativas para a liberdade religiosa na Rússia.

Líderes cristãos na cidade portuária russa de Novorossiysk, estão contestando legalmente o recente desligamento de uma Igreja Batista local, descrevendo o fechamento como uma “violação flagrante” da Lei de Religião de 1997, que proíbe a interferência do governo na religião e estabelece procedimentos simples de registro para grupos religiosos .

Eles disseram que estão preparados para levar o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, uma vez que “impede os fiéis de se unirem para professar sua fé”.

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