Bolsonaro nomeia pastor presbiteriano para Comissão de Ética

Bolsonaro nomeia pastor presbiteriano para Comissão de Ética
Bolsonaro nomeia pastor presbiteriano para Comissão de Ética

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) nomeou o pastor presbiteriano e Mestre em Direito Constitucional, Milton Ribeiro, para integrar a Comissão de Ética Pública da Presidência.

A indicação de Milton Ribeiro, que é pastor na Igreja Presbiteria de Santos, para integrar o colegiado da Comissão de Ética Pública da Presidência, partiu do próprio presidednte Jair Bolsonaro.

O que é a Comissão de Ética da Presidência da República?

Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo do Governo Brasileiro, estabelecido por decreto de 26 de maio de 1999. Quando foi criado o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, a Comissão passou a integrá-lo.

É constituída por sete integrantes, designados pelo Presidente da República. Esses membros não fazem jus a qualquer remuneração e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

A Comissão de Ética Pública é assistida técnica e administrativamente pela Secretaria Executiva da Comissão de Ética Pública, vinculada, atualmente, à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Quem é o pastor e Doutor Milton Ribeiro?

O pastor Milton Ribeiro, foi ordenado em 21/01/1982 pelo Presbitério de Santos (PRST) da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração (Santos/SP) e o atual presidente do PRST.

Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), o pastor presbiteriano, Milton Ribeiro, é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Advogado, Membro da Comissão de Ética e Compliance do Instituto Presbiteriano Mackenzie, foi reitor e atualmente é Membro do Conselho Deliberativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de Membro do Conselho Deliberativo da Santa Casa de Santos, segundo informações da Anajure.

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O pastor terá mandato de 3 anos, podendo cumprir mais 3. A comissão é formada por 7 advogados, dos quais 6 foram indicados pelo ex-presidente Michel Temer que, em janeiro de 2018, tinha 14 dos seus 28 ministros sendo alvo de processos do grupo.

O colegiado não pode punir servidores e ministros, podendo apenas recomendar exonerações ou aplicar sanções administrativas.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi demitido 16 dos 17 servidores que trabalhavam na Comissão, gerando a paralisação das atividades no orgão.

O objetivo era “despetizar” o governo. Os conselheiros, então, intercederam junto ao presidente para a recontratação, segundo publicação do portal Poder 360.

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