Desembargador manda soltar Michel Temer e sogro de Rodrigo Maia

Na decisão o desembargador também disse não ser contra a Lava Jato

Desembargador do TRF-2 manda soltar Michel Temer
Desembargador manda soltar Michel Temer e sogro de Rodrigo Maia

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mandou soltar o ex-presidente Michel Temer, preso desde quinta-feira, 21 de março. A decisão também manda soltar o ex-ministro Moreira Franco, sogro do presidente da câmra dos deputados Rodrigo Maia e outras seis pessoas.

O desembargador Athié,  é o relator do caso no TRF-2, e havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.

“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão.

Ao determinar a liberdade do grupo, o desembargador destaca que os contatos entre os investigados listados na decisão de Bretas, por exemplo 400 ligações telefônicas entre o Coronel Lima e o então presidente da Eletronuclear entre 2011 e 2015, são antigos e não comprovam que a suposta atividade criminosa segue em andamento.

No dia da prisão de Temer, o Ministério Público Federal afirmou ter pedido a prisão preventiva dos investigados porque o inquérito aponta “para a existência de uma organização criminosa em plena operação, envolvida em atos concretos de clara gravidade”.

“As investigações do Ministério Público, apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo mais de R$ 1,8 bilhão”, afirmou o (MP) do Rio de Janeiro.

Em nota, o MDB lamentou as prisões e o que chamou de “postura açodada da Justiça” em relação a Temer e Moreira Franco, também do partido. “O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa.”*As informaçoes são da IstoÉ

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