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Justiça condena igreja a pagar indenização a vizinha por som alto

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Tribunal de Justiça de São Paulo condena Igreja por som alto

Tribunal de Justiça de São Paulo condena Igreja por som alto

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Ministério Nacional de Igreja em Células, a pagar indenização de R$2 mil a uma vizinha da igreja por som alto causado por instrumentos musicais durante cultos.

Neste caso em particular, a 35ª Câmara de Direito Privado do (TJSP) entendeu que a vizinha estava certa, ao alegar que o som emitido pela igreja ultrapassava os 61 decibéis, limite considerado tolerável pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A igreja questionou, alegando que o som era emitido apenas uma vez por semana, durante os domingos, e que havia tomado todas as providências para diminuir o volume externo, como fechamento de portas e janelas.

A igreja também disse que a vizinha estava querendo obter enriquecimento ilícito ao pedir indenização financeira, e que na verdade sua motivação é fruto de intolerância religiosa.

De fato, na sentença emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o próprio documento reconhece que o limite de som aferido em cerca ocasião se confundiu com o do ambiente, não podendo ser a Igreja culpada exclusivamente pelo barulho.

“Em nova vistoria pela Prefeitura Municipalde Itapevi, em 31.03.2017, realizada fora do horário de funcionamento da apelante (fls. 175/180), constataram-se níveis de ruídos entre 55 – 65dB, que são semelhantes ao de quando a apelante estava em funcionamento (61 dB)”, diz um trecho do processo.

“Donde se concluiu que a emissão de ruídos na localidade não se dava por culpa exclusiva da atividade da igreja apelante, pois não se pode aferir com precisão se de fato a perturbação na vizinhança tinha origem tão somente nos cultos religiosos da apelante”, acrescenta.

Sons de veículos ouvidos de dentro de casa, por exemplo, como motos, superam facilmente o limite de 61db. Até mesmo alguns eletrodomésticos, como ar-condicionados portáteis atingem esse nível de ruído, indicando que ao comparar tal limite com o som emitido por uma instituição religiosa, parece ficar evidente a motivação persecutória da vizinha.

Apesar disso, de acordo com o relator do processo, o desembargador Sergio Alfieri, a emissão de ruído pela igreja realmente foi nociva para a vizinha, confirmando a condenação em primeira instância, segundo informações do Gospel+ / Conjur.

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