Ministro do STF arquiva investigação contra Marco Feliciano

Ministro do STF arquiva investigação contra Marco Feliciano
Ministro do STF arquiva investigação contra Marco Feliciano

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou uma investigação que corria na Corte contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) há quase quatro anos, pela suposta prática de peculato (desvio de dinheiro público) e de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria).

O inquérito buscava apurar irregularidades na contratação de cinco pastores da Igreja Catedral do Avivamento, fundada pelo parlamentar. Segundo a acusação, pastores foram contratados pelo seu gabinete, mas não estariam cumprindo o expediente.

Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu o arquivamento por concluir que, em relação ao crime de peculato, não havia “indícios suficientes da prática de crime de peculato”, mesmo com diversas diligências realizadas. “Revelam-se desprovidos de subsídios que possam justificar a continuidade das investigações quanto ao delito em comento”, disse o MPF.

Já a punição por crimes contra a honra não seria mais possível, porque já teria prescrito (expirado o prazo para condenação). É praxe no Supremo arquivar qualquer investigação após o MPF pedir.

O ministro, no entanto, fez a ressalva de que é possível reabrir as investigações penais, desde que haja provas substancialmente novas e que o prazo de prescrição não tenha sido atingido.

Também corre contra o deputado uma investigação sobre uma acusação de estupro contra Felicano. Por outro lado, em uma outra ação, investiga-se se a jovem que fez esta acusação cometeu o crime de denunciação caluniosa. (*informações do Estadão)

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