Igreja Universal terá que indenizar idosa jogada no chão por pastor

Aposentada de 74 anos foi jogada ao chão e sacudida por pastor que dizia que ela estava “possuída pelo demônio”.

Igreja Universal terá que indenizar idosa jogada no chão por pastor
Igreja Universal terá que indenizar idosa jogada no chão por pastor

A Igreja Universal do Reino de Deus, terá que indenizar a aposentada Ana Jorge Siqueira, de 74 anos, à idosa foi agredida e jogada ao chão por um pastor durante uma sessão de “descarrego”, em Piracanjuba, no interior de Goiás.

Em decisão, dada na quinta-feira, 20, a Quarta Câmara do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás sobre o caso e definiu que a liberdade de culto e de práticas religiosas, prevista na Constituição, não dá direito a agressões ou qualquer tipo de constrangimento sem o consentimento da pessoa.

Reconhecida a responsabilidade objetiva da Igreja Universal, a quantia reparatória dos danos morais foi, ao final, arbitrada em R$ 8.000,00.

O incidente que deu causa à ação aconteceu em setembro de 2008, durante um culto na igreja da Universal, na cidade goiana. Na época, o pastor Rones da Conceição Morais alegou que a mulher estava possuída pelo demônio e, ao tentar expulsar o “espírito maligno”, agarrou a mulher pela cabeça e sacudiu com força, causando sua queda. A idosa ficou com ferimentos e hematomas. Ela ainda sente dores na cabeça e zumbido no ouvido.

Ana contou que é católica e foi à Universal porque uma amiga ligada à igreja evangélica insistiu muito.

“Eu nunca tinha ido à Universal, nem pensava em ir, mas eu estava me recuperando de uma internação por osteoporose e acabei indo. Não me passava pela cabeça que ia me arrepender tanto.”

Segundo ela, durante o culto a amiga pediu que levasse ao pastor uma sacola com uma doação.

Ao chegar à frente do pastor, ele a agarrou pela cabeça e sacudiu, gritando “fala” e outras palavras que ela não entendeu. Em seguida, o homem a empurrou violentamente e ela caiu.

“Eu fiquei lá, caída, machucada, e ele continuou o culto como se nada tivesse acontecido.”

Outro pastor a ajudou a se levantar, mas, quando Ana pediu para ser levada ao médico, ele mandou aplicar “uma pedra de gelo”.

Por se considerar “agredida, envergonhada e humilhada”, ela procurou a advogada Marilene Vieira Sampaio, que entrou com pedido de indenização. Em primeira instância, o juiz de Piracanjuba, Eduardo Walmory Sanches, julgou a ação improcedente. Em 2010, o recurso de apelação da advogada foi acatado pelo TJ goiano, condenando a Universal a pagar indenização no valor de R$ 8 mil.

O desembargador Carlos Escher, relator da apelação, considerou que o pastor estava ciente da fragilidade da saúde da autora e deveria conduzir suas práticas religiosas de modo a assegurar a segurança dos participantes. A igreja entrou com recurso especial no STJ, que acompanhou o entendimento do tribunal.

‘Descarrego’. As sessões de “descarrego” são prática comum em cultos da Igreja Universal. Similares a um ritual de exorcismo usado na Igreja Católica, o pastor atua de forma a livrar o fiel da influência de supostos demônios.

No processo, os advogados da Universal alegaram que a prática é amparada pela norma constitucional que garante a liberdade de culto. Sobre as lesões de Ana, a igreja alegou que ela se feriu na queda, após sofrer desmaio decorrente de suas condições de saúde.

A reportagem tentou contato com o pastor Rones, mas a assessoria da Igreja Universal, em Goiânia, informou que ele não se manifestaria. Em nota, o Departamento de Comunicação e Relações Institucionais informou que “a Igreja Universal do Reino de Deus reitera que sequer existe prova da culpabilidade da igreja no processo”.

Tão logo a decisão do STJ seja publicada, os advogados da Universal definirão as novas medidas que devem ser tomadas.

_info Estadão

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