A igreja Universal do Reino de Deus, foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil, por danos morais, para vítima de estupro cometido por um auxiliar de pastor.
A vítima tinha tinha apenas 13
A sentença foi proferida na segunda-feira, 17/10 pelo juiz Océlio Nobre, da Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, da Comarca de Guaraí (TO), decorrente de uma ação de indenização ajuizada pelo pai da vítima quando possuía 13 anos. Hoje a vítima está com 18 anos.
A defesa da Universal alegou, que o réu não era um preposto da igreja, mas um simples membro, sem função hierárquica.
O magistrado, concluiu, que a figura do auxiliar de pastor, em relação à igreja, não decorre de documento jurídico, mas de sua atuação diária “que fazia crer que sua atuação era em nome da Igreja” o que já é suficiente para responsabilizá-la.
“O autor do estupro de vulnerável se valeu da posição de representante da Igreja e do espaço de confiança por ela criado, facilitando, assim, intento libidinoso do pastor auxiliar, ideia central que leva à responsabilização civil da igreja”, sentenciou o juiz.
O magistrado também afirma que o ordenamento jurídico do País protege “dignidade sexual da mulher” através das leis penais (o julgamento do crime do estupro), que procura reparar a vítima através de uma justa indenização de caráter reparatório e de sanção).
“Portanto, não se pode afastar a responsabilidade civil da igreja, devendo a mesma indenizar a autora pelos danos causados por um de seus membros”, escreve o juiz na sentença
O valor da sentença foi elevado, pois o juiz considerou que houve vários agravantes. A vítima sofreu um sequestro pelo auxiliar do pastor, na qual não somente como também psicológica.
Ele também considerou o fato dela ser apenas uma adolescente e ter que carregar pelo resto da vida um fruto de traumas.
O juiz Célio acrescenta ainda que a pena deve levar a Igreja Universal a aprender melhor seu compromisso jurídico com as leis de proteção à dignidade da mulher, ou seja, vai força a igreja a escolher melhor seus representantes e criar um ambiente social de proteção.
A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
(*Informação do Tribunal de Justiça de Tocantins e demais agências)
Casos como esse já estão se tornando um problema crônico nas igrejas evangélicas. Bem que o Senhor Jesus alertou: “ Pelos seus frutos vocês os reconhecerão. Será que se colhem uvas dos espinheiros ou figos dos abrolhos? Do mesmo modo, toda árvore boa produz fruto bom, mas toda árvore ruim produz fruto imprestável. A árvore boa não pode dar fruto imprestável, nem pode a árvore ruim produzir fruto bom. Toda árvore que não produz fruto bom é cortada e lançada no fogo. Realmente, então, pelos seus frutos vocês reconhecerão esses homens. Mateus 7:16-20
Para informar: A IURD já veio a público informar que os tais pastores não são e nunca foram dos quadros da instituição.