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Política

Bancada Evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar o STF

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Bancada Evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar o STF

Bancada Evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar o STF

A Câmara dos Deputados aprovou, em comissão especial, parecer favorável à PEC 99/2011, que autoriza igrejas a questionarem regras ou leis junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação foi comandada pela Bancada Evangélica, aliada ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso a votação na Câmara, que envolverá todos os deputados da Casa, aprove a PEC, ela será votada no Senado e passará a ter validade. Se isso acontecer, igrejas passam a ter direito de apresentarem Ações diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e outros tipos de recurso.

A proposta foi recebida como uma afronta ao princípio de Estado Laico, que é previsto na Constituição. A banca evangélica, porém, a trata como prioridade, sendo conduzido o processo pelo autor da PEC, deputado João Campos (PSDB-GO), criador da proposta de “cura gay” que circulou na Câmara.

Se aprovada, a PEC igualará igrejas à presidente da República, mesa do Senado e da Câmara, mesas de Assembleias Legislativas, governadores, procurador-geral da República, Conselho Federal da OAB, partido político com representação no Congresso e confederações sindicais. Essas são as entidades que podem, hoje, oferecer questionamentos ao STF.

“O STF expressa um preconceito contra argumentos de ordem religiosa, dando preferência a argumentos científicos”, cita o texto em questão. A PEC em questão já foi votada pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara, em 2013. À época, apesar do parecer positivo, a votação não atingiu Câmara e Senado.

Por conta do apoio da Bancada Evangélica, a votação da PEC foi feita de forma bastante rápida. As apresentações começaram em 28 de outubro e demoraram poucos dias para chegar ao parecer positivo. A expectativa, agora, é quando o projeto será votado pelos deputados da Casa.

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7 Comentários

7 Comentários

  1. José Marinho

    26 de março de 2016 at 09:43

    Absurdo!! FORA FUNDAMENTALISTAS!!! AQUI NÃO É O AFEGANISTÃO!!

  2. Marcio Francisco da Silva

    14 de fevereiro de 2016 at 15:11

    Comentário:DDizimo é mencionado na Bíblia, porém a venda de Benção não, mas quem quer coisas (carros, iates, casas) sem trabalhar, pensa que Deus faz barganhas.

  3. Marcio Francisco da Silva

    14 de fevereiro de 2016 at 15:03

    Comentário:Não existe base na bíblia para trocar benção por $$$£££, o povo que desesperado por coisas é que pensa que Deus precisa do dinheiro, dizimo e ofertas são mencionados na bíblia

  4. ROBOSN

    8 de novembro de 2015 at 03:56

    Não sei aonde você viu que D.us é a favor disso, na verdade não sei qual evangélico já ouviu a voz de D.us para se julgar alguma coisa, não seu porque o Criador de todo o universo, ia se preocupar em colocar um bando que se diz seguidores que só abençoam se for dado dinheiro em troca, a não ser que esse deus que vocês falem seja Mamom.

  5. mauro

    5 de novembro de 2015 at 11:32

    essa pec vai de encontro ao princípio do estado laico… acho praticamente impossível o senado aprovar

    • Fernandes

      6 de novembro de 2015 at 08:07

      Para Deus não ha impossível !

      • Alexandre

        29 de abril de 2016 at 10:10

        E nem para ladrões, usurpadores, extremistas e abusadores da fé travestidos de deputados. Se a bancada evangélica deve protelar, a Igreja Católica também, as religiões de matrizes africanas também, ás espíritas também…

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