Notícias cristãs STF decide que maçonaria não é religião e deve pagar impostos

STF decide que maçonaria não é religião e deve pagar impostos

STF decide que maçonaria não é religião e deve pagar impostos
STF decide que maçonaria não é religião e deve pagar impostos

STF do decide que maçonaria não é religião e deve pagar impostos

Uma entidade maçônica queria usufruir do artigo 150 da Constituição Federal que isenta de impostos templos de cultos religiosos.

Por maioria, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso interposto pela organização maçônica Grande Oriente do Rio Grande do Sul que pretendia afastar a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo município de Porto Alegre. No recurso extraordinário, a entidade maçônica sustentava que se enquadrava na previsão do artigo 150 da Constituição Federal, que veda a instituição de impostos sobre “templos de qualquer culto”.

Iniciado em abril de 2010, o julgamento foi retomado nesta terça-feira com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. Ele acabou vencido em relação aos demais votos já proferidos – os dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto – que, no início do julgamento, acompanharam o relator, ministro Ricardo Lewandowski.

O relator do recurso já tinha considerado que a maçonaria é uma “ideologia de vida, e não uma religião”. Assim, não poderia ser isenta do IPTU. Segundo Lewandowski, a prática maçônica não tem dogmas, não é um credo, é uma grande família. “Ajudam-se mutuamente aceitando e pregando a ideia de que o homem e a humanidade são passíveis de melhoria, aperfeiçoamento. Como se vê, é uma grande confraria que antes de mais nada prega e professa uma filosofia de vida”, disse.

O ministro Lewandowski considerou ainda que, para as imunidades tributárias, deve haver tratamento restritivo. “Penso, portanto, que quando a Constituição conferiu imunidade tributária aos templos de qualquer culto, este benefício fiscal está circunscrito aos cultos religiosos”, afirmou. Acrescentou que a própria entidade maçônica do Rio Grande do Sul, em seu site, alega que “não é religião com teologia, mas adota templo onde se desenvolve conjunto variável de cerimônias que se assemelham ao culto, dando feições a diferentes ritos”.

Divergência
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio defendeu o ponto de vista de que a Constituição não restringiu a imunidade à prática de uma religião enquanto tal, mas a “templo de qualquer culto”. Por outro lado, sustentou haver propriedades que permitem atribuir à maçonaria traços religiosos: “Em um conceito menos rígido de religião, se pode classificar a maçonaria como uma corrente religiosa, que congrega física e metafísica. São práticas ritualísticas, que somente podem ser adequadamente compreendidas em um conceito mais abrangente de religiosidade”.

Ainda segundo ele, há na maçonaria “uma profissão de fé em valores e princípios comuns, traços típicos de religiosidade”. E citou “uma entidade de caráter sobrenatural capaz de explicar fenômenos naturais, o ‘grande arquiteto do universo'”, que se aproximaria da figura de um deus.

Com informações Terra

Últimas notícias

Trump pergunta ao presidente da Nigéria – Por que você está matando cristãos?

O presidente Donald Trump pediu ao presidente da Nigéria que explicasse a indiferença de seu país em relação à situação dos cristãos perseguidos, disse...

Pastor diz que vai iniciar “ministério na prisão” se for preso por abrir igreja

O popular pastor norte-americano John MacArthur, disse que não está preocupado com a perspectiva de ser preso e ir para prisão por desobedecer às...

Garoto cristão de 13 anos é condenado a dez anos de prisão, na Nigéria

As autoridades da Nigéria foram amplamente criticadas após condenar um garoto cristão de 13 anos a dez anos de prisão por blasfêmia. Omar Farouq...

Igreja Evangélica vence Instagram na Justiça e têm perfil restabelecido

A rede social Instagram por decisão da Justiça, foi obrigado a restabelecer o perfil da Igreja Presbiteriana de Anápolis e republicar todo o conteúdo...
© Copyright Amigo De Cristo. Todos os direitos reservados.