Dilma Rousseff é cassada pelo Senado e perde mandato

Dilma Rousseff é cassada pelo Senado e perde mandato como presidente - Dilma foi cassada por 61 votos a favor e 20 contra

0
Dilma Rousseff é cassada pelo Senado e perde mandato
Dilma Rousseff é cassada pelo Senado e perde mandato

Dilma Rousseff, a primeira mulher a governar o Brasil republicano, perdeu seu mandato em julgamento do processo de impeachment. Pela segunda vez em 24 anos, a República Federativa do Brasil afastou definitivamente um ocupante da Presidência. Dilma Vana Rousseff (PT) foi afastada definitivamente na tarde dessa quarta-feira.

Às 13h35, Dilma foi cassada por 61 votos a favor e 20 contra, o Senado julgou o processo de impeachment decidindo pela cassação do mandato da, agora, ex-presidente Dilma por crime de responsabilidade.

Na sessão presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), os parlamentares julgaram a acusação elaborada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, que apontaram uma conduta de atentado à legislação brasileira no episódio apelidado pela imprensa de “pedaladas fiscais”.

O processo de impeachment de Dilma Rousseff durou quase nove meses. Foi iniciado no dia 02 de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido elaborado pelos juristas,

“Recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro. São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim”, disse Dilma, à época.

Ao longo das discussões que se seguiram, o PT e seus aliados se empenharam em tachar o processo como um “golpe”, indiferentes à constatação de incoerência de sua postura, uma vez que a mesma legenda havia atuado de forma intensa no primeiro processo de impeachment sob a Constituição Federal de 1988, em 1992, quando o então presidente Fernando Collor perdeu o mandato.

No dia 17 de abril de 2016, a Câmara votou em plenário a aceitação do processo contra Dilma, e o pedido foi aprovado por 367 votos, contra 137. Quase quatro meses depois, no dia 10 de agosto, o Senado aceitou a abertura do processo de impeachment contra Dilma, por 59 votos a 21.
Detalhes

Na sessão de julgamento desta quarta-feira, 31 de agosto, houve discussões sobre a votação em separado da perda de mandato de Dilma e da inabilitação da ex-presidente para ocupação de funções públicas por oito anos.

Lewandowski optou por aceitar submeter ao plenário a decisão se as duas questões seriam votadas juntamente ou em separado. Os senadores optaram por votar a cassação e a inabilitação separadamente, e assim, ambos os quesitos foram contrários a Dilma Rousseff, que está proibida de se candidatar a cargos públicos eletivos e também de assumir funções públicas através de nomeações.

Confira a íntegra da sessão:

Deixe uma resposta