Deputado e pastor ofende Xuxa em votação da Lei da Palmada

6
Deputado e pastor ofende Xuxa em votação da Lei da Palmada
Deputado e pastor ofende Xuxa em votação da Lei da Palmada

Deputado e pastor ofende Xuxa em votação da Lei da Palmada. A apresentadora, Xuxa Meneghel, foi ofendida hoje (21) de manhã pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE). 

 A hostilização, ocorreu durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) que discutia o projeto de lei chamado Lei da Palmada.

A reunião foi tumultuada do início ao fim porque os deputados discutiam a redação final da chamada “Lei da Palmada”, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes. A bancada evangélica é ferrenha opositora da matéria – que aguarda votação no colegiado há dois anos – e tentava evitar que ela fosse concluída.

Quando Xuxa chegou para acompanhar a sessão, ao lado da ministra dos Diretos Humanos, Ideli Salvatti, o clima tenso na reunião já havia provocado interrupção dos trabalhos.

Quando evangélicos cobravam o presidente em exercício, Luiz Couto (PT-PE), a encerrar a sessão, o deputado Pastor Eurico hostilizou a apresentadora e disse que sua presença era “um desrespeito às famílias do Brasil”.

“A conhecida Rainha dos Baixinhos, que no ano de 82 provocou a maior violência contra as crianças”, disse, referindo-se ao filme “Amor Estranho Amor”, daquele ano, em que Xuxa aparece numa cena de sexo com um adolescente de 12 anos.

Deputado Pastor Eurico
Deputado Pastor Eurico

A declaração do Pastor Eurico gerou repúdio da maior parte dos deputados presentes, inclusive de parlamentares que questionavam o projeto, que classificaram a fala de “violência inaceitável”.

Os outros integrantes, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) e a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) defenderam Xuxa “gostaria de deixar claro que essa é a opinião do Pastor Eurico. Não é posição da bancada evangélica.” disse Garotinho. “Cada um tem seu papel relevante na sociedade, seja como parlamentar, seja como artista.” disse Sandra Rosado.

A apresentadora se manifestou fazendo um gesto com as mãos em formato de coração para o deputado que a ofendeu.

A fala, no entanto, ajudou a conturbar ainda mais a sessão, que acabou sem que o projeto fosse votado.

Como tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada por uma Comissão Especial, a chamada “Lei da Palmada” seguirá diretamente para o Senado quando aprovada pela CCJ.

Lei da Palmada

O projeto em discussão veda o “uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto”.

O texto também diz que o Conselho Tutelar, “sem prejuízo de outras providências legais”, deverá aplicar as seguintes medidas aos pais ou responsáveis que aplicarem castigos físicos a menores: “encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família, encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico, encaminhamento a cursos ou programas de orientação, advertência ou obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado”.

Também diz que profissionais da saúde e da assistência social ou outra função pública devem informar casos de suspeita de castigo físico à autoridade competente.

A medida sofre forte resistência sobretudo da bancada evangélica, que tentou obstruir a votação nesta manhã e que queria trocar expressões utilizadas na redação.

Durante boa parte do ano passado, parlamentares que se opõem à matéria conseguiram retirar o projeto da pauta do colegiado por sucessivas vezes.

“As denúncias que se trazem para convencer são de crime com tipificação no Código Penal. O Estado não consegue aplicar a política de combate ao crime e querem impor o rótulo (de violência) na família”, disse o deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Por outro lado, o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou que o objetivo é proteger as crianças e adolescentes contra graves tipos de violência.

“O que quer se combater é o espancamento e a humilhação de crianças e adolescentes”, declarou. “Não posso acreditar que algum parlamentar acredite que a tortura é educativa.”

Informações: Exame

6 COMENTÁRIOS

  1. Expor pessoas a constrangimentos é imoral. Jesus não julgava, pq fazemos???? Foquemos no ideal, no objetivo… E ponto! Amemos mais uns aos outros e o mundo será melhor

Deixe uma resposta