Governo de Uganda aprova lei contra homossexualidade com prisão perpétua

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Governo de Uganda aprova lei contra homossexualidade com prisão perpétua
Governo de Uganda aprova lei contra homossexualidade com prisão perpétua

Governo de Uganda aprova lei contra homossexualidade com prisão perpétua. – O governo de Uganda aprovou nesta segunda-feira (24), uma lei que torna a homossexualidade um crime que pode ser punido com prisão perpétua.

A lei assinada nesta segunda pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, não é a primeira do continente.

Segundo a Anistia Internacional, 38 dos 54 países africanos consideram a homossexualidade ilegal. Mas a nova legislação de Uganda é a mais severa de todas. Pessoas que praticarem atos homossexuais podem ser condenadas até à prisão perpétua.

O parlamento ugandense já havia aprovado em 20 de dezembro de 2013 por ampla maioria uma lei que aumenta consideravelmente a repressão contra os homossexuais e que prevê a prisão perpétua para reincidentes, considerados culpados de “homossexualidade agravada”.

Segundos os termos da lei, passa a ser proibido qualquer “promoção” da homossexualidade e obrigatório a denúncia de qualquer pessoa que se identifique como homossexual.

Veja também: Pastor da Uganda pede pena de morte a homossexuais

Os defensores dos direitos humanos e os governos ocidentais, em especial os Estados Unidos, criticaram duramente a lei, apesar de os trechos mais polêmicos da lei, que previam a pena de morte em caso de reincidência, relações com menores ou para as pessoas com Aids, finalmente serem abandonados.

O presidente americano Barack Obama chamou de “passo atrás” a lei, cuja aprovação “complicaria” a relação entre Uganda e Washington.

Apesar das advertências, o presidente ugandês assegurou que não se deixará impressionar.

“Os estrangeiros não podem nos dar ordens. É o nosso país (…) Eles devem nos apoiar, ou senão guardar sua ajuda”, declarou, acrescentando que “eu aconselho aos amigos ocidentais que não façam deste assunto um problema, porque eles têm muito a perder”.

“Impor valores sociais de um grupo a nossa sociedade é um imperialismo social”, insistiu Museveni, cujo governo já vem sofrendo críticas por sua corrupção endêmica.

Ele acusou uma parte dos homossexuais de ter feito essa opção sexual “por razões mercenárias”, enquanto os outros se tornaram assim por uma “mistura inata – de elementos genéticos – e adquiridos”.

O presidente de Uganda, no poder desde 1986, indicou em um primeiro momento que não promulgaria a lei, mas finalmente mudou de opinião depois de consultar um grupo de cientistas que, segundo ele, explicaram que a homossexualidade “não era uma conduta genética”.

Nesta segunda-feira ele também rejeitou o sexo oral, prática que segundo ele é encorajada pelo mundo ocidental. “A boca serve para comer, ela não é feita para o sexo. Quero proteger nossos filhos”, disse.

Os homossexuais são alvos frequentes de perseguições e agressões, e mesmo assassinato em Uganda, país homofóbico e amplamente influenciado pela Igrejas evangélicas.

Museveni já havia aprovado no início do mês uma lei antipornografia, proibindo as pessoas de se vestirem de maneira “provocadora”, os artistas de aparecerem com pouca roupa na televisão e vigiando a internet.

O prêmio Nobel da Paz sul-africano Desmond Tutu pediu no domingo a Museveni que não promulgasse a lei, por considera que legislar contra o amor entre adultos recorda o nazismo e o apartheid, e a Anistia Internacional chamou de “uma horrível extensão da homofobia de Estado” em Uganda.

A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, declarou temer que esta lei “conduza Uganda ao passado”.

Em 2011, David Kato, símbolo da luta pelos direitos dos homossexuais em Uganda, foi morto em sua casa, três meses após seu nome ser divulgado em uma revista junto a outros sob o título “Prendam-nos”.

Informações: AFP

7 COMENTÁRIOS

  1. eu acho que deve haver liberdade para os dois lados, assim como o homossexual pode divulgar sua pratica por gostar dela o hetero deve ter liberdade de pregar contra por nao gostar direitos iguais e suficiente , o lamentavel e que eles querem direito de divulgaçao porem se os desafetos nao concordarem dizem que e homofobia isso nao e democracia e sim uma ditaura de classe

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