Projeto para cura gay é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos

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Projeto para cura gay é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos
Projeto para cura gay é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos

Projeto para cura gay é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade. A sessão que aprovou a proposta foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que conseguiu colocá-la em votação após várias semanas de adiamento por causa de protestos e manobras parlamentares contra o projeto.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do conselho. Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais. O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

Na prática, se esses artigos forem retirados da resolução, os profissionais da psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay.

Antes de virar lei, o projeto ainda terá de ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados federais, a proposta também terá de ser submetida à análise do Senado. Somente então a matéria seguirá para sanção ou veto da Presidência da República.

Em seu parecer em defesa da proposta, o relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), apontou que o projeto “constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas a sua própria vida”.

Ao justificar o projeto, o autor do texto afirmou que o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, “extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.

O texto foi aprovado por votação simbólica, sem contagem individual dos votos.

Sessão
Em contraste com as primeiras sessões presididas por Marco Feliciano, marcadas por tumultos e protestos de dezenas de integrantes de movimentos LGBT e evangélicos, a sessão desta terça atraiu poucos manifestantes. No fundo do plenário, um rapaz e uma garota ergueram cartazes durante o encontro do colegiado protestando contra o projeto da cura gay.

Uma das cartolinas dizia “não há cura pra quem não está doente”. Já o outro manifesto ressaltava “o que precisa de cura é homofobia”.

A análise do projeto da cura gay só foi concluída na Comissão de Direitos Humanos na terceira tentativa de votar o assunto. Nas outras duas oportunidades em que o tema foi colocado em pauta por Feliciano manobras de opositores da proposta conseguiram adiar a apreciação.

Na semana passada, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) utilizou vários recursos previstos no regimento interno da Casa, como o uso de discursos e a verificação de quórum, para evitar a votação. Durante o esforço para impedir a análise da matéria, o deputado do PPS chegou discutir com Feliciano.

Nesta tarde, Simplício tentou, mais uma vez, adiar a apreciação do projeto. Ele fez diversas intervenções durante a sessão para impedir que a matéria fosse votada e propôs novo pedido de retirada de pauta. Porém, a solicitação foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão, muitos deles ligados à bancada evangélica.

A aprovação ocorreu um dia após uma manifestação em Brasília que levou milhares à porta do Congresso, para protestar, entre outras coisas, pela saída de Marco Feliciano do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A multidão gritou por diversas vezes “Fora Feliciano”.

Após encerrar a sessão, Feliciano comentou sobre o projeto. Ele enfatizou que concorda em “gênero, número e grau” com o texto de João Campos.

“É o único Conselho Federal de Psicologia do mundo que tolhe o direito do profissional de poder atuar. É o único que assusta, que amedronta o profissional que ele não pode tratar de uma pessoa que busque ele quando está com uma angústia interior. No meu pensamento, tomara que seja aprovado”, defendeu Feliciano.

Informações: G1

6 COMENTÁRIOS

  1. marcos felicianoQuando nos deparamos com tantos protestos por ativistas gays, da a entender que esta comissão existe apenas para esta classe de pessoas, para defender seus interesses ou aprovar projetos que os beneficiem e os colocam em um local de destaque perante a sociedade, por serem tão “injustiçados” por tudo e por todos. Será que não existe outros temas a serem abordados? Será que em um país onde milhares de pessoas ainda vivem na miséria, estão em situações criticas, a sociedade é tão hipócrita a ponto de ignorar tudo isto e se fecharem para uma realidade bem mais significante, e se prender a uma única linha pensamento? De fato todas as classes que sofrem discriminação ou alguma rejeição diante da sociedade, é de responsabilidade desta comissão, mas parece, que viramos escravos desta tal agenda gay, onde nada mais tem importância quanto aos apelos abusivos e exagerados destes militantes.

    SÓ ACHO QUE ESSE PESSOA DEVERIA DEIXA OS GAYS EM PAZ E OLHA OUTROS TEMA A SER DEBATIDOS ELE SE EM SE INCOMODA TANTOS COM OS GAYS A POR FAVOR COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS VÃO FAZER ALGO QUE PRESTE PELA SOCIEDADE NÉ DEIXEM ESSA COISA DE CURA GAY OU OUTRO COISA QUE ENVOLVA HOMOSSEXUAIS E TRATEM COISA MELHORES OS POBRES OS QUE PASSAM FOME OS QUE N TEM ONDE DORMI ETC… NÉ

  2. pastor marcos feliciano estamos orando por vc temos que ora para essas pessoas e te acerteza q deus vai mudar!!!!meu numero pra oração e tim [62]8247-4144

  3. Fui tratado do homossexualismo e hoje todo meu comportamento mudou naturalmente à medida do tratamento. Não tive a presença do meu pai e isso me trouxe um vazio enorme e fui abusado sexualmente. Isso me levou ao homossexualismo mas tive oportunidade de ser restaurado, ninguém me forçou mas eu quis e ser tratado é um direito meu, falta de amor é quem quer criminalizar alguém que trata a alma ferida.

  4. É tudo o que eles querem, fazem isso para que a igreja venha ser alvo de perseguição, com certeza virá ai mais uns capítulos de violência, as pessoas se auto-destruindo por causa desse Felicino. Indignada com tamanha cara de pau, é tão óbvio que ele estar por gerar ódio, descriminação, preconceito e violência e vamos deixá-lo lá???

  5. Fico absolutamente arrepiado com tanta estupidez e homofobia desses fundamentalistas que se dizem tão cultos e informados, realmente os mesmos não sabem o real significado da palavra amor… amai vos uns aos outros e não combatei vos uns aos outros. Pois um projeto desqualificado que busca curar alguém, de algo que não existe é uma tremenda falta do que fazer. Corrupção ninguém quer combater, a pec 37 o PSC não combate a maioria apoia.

    • O projeto proposto não procurar a cura de homossexuais e sim a liberdade para que profissionais possam ter a liberdade de exercer a profissão quando solicitado por alguém que precisar de ajudar no tema em questão. Assim como evemos respeitar aqueles que decidem ter uma opção sexual, devemos também dá o direito que aqueles que querem abandonar possam obter ajuda sem qualquer restrição.

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