Expressão “Deus seja louvado” permanece no real

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Expressão “Deus seja louvado” permanece no real
Expressão “Deus seja louvado” permanece no real

Expressão “Deus seja louvado” permanece no real

Retirada da expressão poderia gerar “intranquilidade na sociedade”

Após a polêmica envolvendo o pedido da retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas do real, a 7ª Vara da Justiça negou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) de São Paulo.

Além de o Banco Central alegar que a reforma no design custaria R$ 12 milhões aos cofres públicos, também acredita que poderia gerar “intranquilidade” na sociedade.

Na decisão, a 7ª Vara de São Paulo afirma entender que a menção a Deus nas “cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”.

A decisão é provisória e negou o pedido para que as novas cédulas do real já fossem impressas sem a expressão religiosa. O MP ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo.

A expressão “Deus” é usada na moeda nacional há 26 anos. Foi incluída após voto do Conselho Monetário Nacional, em 26 de junho de 1986, época do Plano Cruzado. Foi mantida mesmo após as mudanças da moeda para cruzado novo, em janeiro de 1989, cruzeiro, em março de 1990, e cruzeiro real, em agosto de 1993.

A Justiça considera que a alegação do MP que as cédulas seriam uma “afronta à liberdade religiosa” não pode ser comprovada, nem a verificação que o uso da expressão “Deus” causasse qualquer incômodo. Ao ser questionado, o Banco Central entende que a expressão não fere o Estado laico, tampouco pode ser comparada com outras, como “Alá seja louvado”, “Buda seja louvado”, “Salve Oxossi”, “Salve Lord Ganesha” ou “Deus não existe”.

Para o BC, a opção de usar esses termos provocaria “agitação na sociedade brasileira”. “É possível perceber, de forma suficientemente clara, que a expressão que se pretende extirpar das cédulas de real, em boa verdade, emprega a palavra Deus em sentido amplíssimo”, explica Isaac Sidney Menezes Ferreira, procurador-geral do BC.

“A ideia da sentença é justamente louvar entidade espiritual superior, nominada, pelas mais diversas religiões, de ‘Deus’, e não afirmar a existência ou negar a existência dessa entidade”, finaliza. As informações são do Valor Econômico.

1 COMENTÁRIO

  1. FELIZ É A NAÇÃO CUJO DEUS É O SENHOR .AOS INCREDULOS DE PLANTLÃO NÃO PERCEBERÃO O QUANTO A MOEDA BRASILEIRA PROSPEROU DEPOIS DA ESCRITA DEUS SEJA LOUVADO SUPERANDO ATE O DOLAR POR ALGUM TEMPO QUEM DERA SE MAIS IDÉIAS A ESTE RESPEITO FOSSEM ELABORADA O BRASIL SERIA UMA POTENCIA MUNDIAL A VOCES DO MINISTÉRIO PUBLICO DEVERIAN SE PREOCUPAREM COM CORRUPÇÃO NÃO COM UMA COISA QUE NÃO ESTA FERINDO A RELIGI~~AO DE NINGUEM A NÃO SER QUEM NÃO ACREDITEM EM DEUS . UM ABSURDO.

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