Governo nega que decreto vai proibir aluguel de horário na TV para fim religioso

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Governo nega que decreto vai proibir aluguel de horário na TV para fim religioso
Governo nega que decreto vai proibir aluguel de horário na TV para fim religioso

O jornal Folha de São Paulo conseguiu entrar em contato com ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que ele explicasse essa nova medida proposta por sua pasta para impedir que as emissoras de rádio e televisão aluguem horários de sua grade.

Bernardo nega que esse seja o interesse do governo e explica que o documento tem como objetivo apenas atualizar as regras da radiodifusão que tem mais de 50 anos. “O que estamos fazendo agora é atualizar as normas, sendo que a principal tem 50 anos”, disse ele.

A Folha de SP teve acesso ao documento que ditaria as novas regras às concessões de rádio e TV e em um dos artigos encontrou a seguinte frase: “é vedada a cessão ou arrendamento, total ou parcial, da outorga de serviço de radiodifusão”, mas Paulo Bernardo não reconhece o documento.

O ministro diz que a proibição da venda de horários, algo comum nas emissoras do Brasil, mas não legalizado pela atual legislação, só poderá ser concretizada através de um projeto de lei sobre o assunto. Questionado se o governo prepara algum projeto do tipo, ele não respondeu.

A notícia sobre essa possível proibição causou indignação entre líderes evangélicos, a Frente Parlamentar Evangélica chegou a se manifestar contrariamente para impedir que a nova medida seja aprovada.

Os evangélicos seriam os mais prejudicados com essas novas regras, já que as igrejas são os maiores clientes das emissoras de rádio e TV no Brasil. O Canal 21, por exemplo, alugou 22 horas de sua programação para igrejas evangélicas. Primeiramente era a Igreja Mundial quem ficava com todo o horário, mas nos últimos meses, Valdemiro Santiago tem dividido as horas da emissora com o a Associação Beneficente Fé Renovada em Jesus Cristo, fundada pelo bispo Roberto Damasio, ex-pastor da IMPD.

Com informações da Folha

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