Projeto que facilita o aborto é aprovado

0
Projeto que facilita o aborto é aprovado
Projeto que facilita o aborto é aprovado

O aborto tem sido um tema amplamente discutido nos últimos anos e se tornou fonte de muitas polêmicas no meio jurídico, político e religioso. Os evangélicos estão entre os grupos da sociedade que lutam contra sua liberação dessa prática, mas, esta semana ocorreu um fato muito preocupante, o projeto que facilita o aborto foi aprovado. De imediato evangélicos se pronunciaram a repeito, o Deputado Marco Feliciano escreveu em seu twitter farão o que for possível para que o aborto não seja aprovado, “Lutaremos, obstruiremos, faremos manifestação e o que for preciso e possível”.

Na comissão criada para fazer o anteprojeto que reformula o Código Penal, que é o diploma que rege sobre a questão do aborto, foi apresentado um novo texto que amplia as causas nas quais as práticas abortivas porem ser realizadas impunemente. Em votação na comissão texto foi aprovado quase que por unanimidade, com 16 votos a favor e apenas 1 contra.

O texto do anteprojeto do Código  diz que, “Não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de gestação sempre que um médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”. O Deputado Marco Feliciano também rebateu a proposta, “Usam a bandeira dos Direitos das mulheres p legitimar o aborto, e o direito do nascituro? E o bebê q ñ pode se defender? Que culpa tem ele?”.

Gilson Dipp, ministro do Supremo Tribunal de Justiça, citou após a audiência que haverá permissão para o aborto: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado à morte por anencefalia e outras graves doenças físicas ou mentais.

A comissão trabalha desde 2011 na reformulação do Código Penal Brasileiro, que foi criado em 1940, nele o aborto é permitido quando a saúde da gestante estiver em risco ou quando ela for vítima de violência sexual. O prazo de entrega do anteprojeto é dia 25 de maio, após isso, ainda será avaliado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Com informações: Gospel+

Deixe uma resposta