11 de dezembro de 2016
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Procurador de São Paulo quer tirar frase ‘Deus seja louvado’ das cédulas

Procurador de São Paulo quer tirar frase ‘Deus seja louvado’ das cédulas

De acordo com o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, “Em dezembro do ano passado, o procurador substituto do MPF em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, notificou o BC (Banco Central) a apresentar defesa em representação por suposta ‘ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil’. Em português claro, o procurador acionou o BC por manter o termo ‘Deus seja louvado’ nas cédulas de Real. Aos olhos do procurador, tal registro na moeda nacional desrespeita o Estado laico e deve, portanto, ser banido das cédulas”.

Diante da ação, o BC instaurou procedimento interno para tratar do caso e só na semana passada respondeu ao procurador. Sem se estender, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”, e argumenta:

“A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo.”

O BC afirma que a representação do procurador “padece de vício de origem”, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional definir as características gerais das cédulas e das moedas. O MPF analisa o que fazer.

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