11 de dezembro de 2016
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Parlamentares Cristãos querem representantes religiosos no STF

Parlamentares Cristãos querem representantes religiosos no STF

A Frente Parlamentar Evangélica apresentou nas últimas semanas uma Proposta de Emendar Constitucional (PEC) para incluir entidades religiosas nacionais no Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito com a justificativa de que o crescimento do número de evangélicos no cenário nacional não pode ser ignorado.

Para que isso aconteça será necessário incluir um inciso no artigo 103 da Constituição Federal. O 10º inciso irá incluir as entidades religiosas de âmbito nacional (concílios gerais, convenções nacionais e outros) na relação das instituições catalogadas no artigo e devidamente legitimadas a requerer junto ao STF.

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