Deputado cria PL que proíbe sacrifício com animais em rituais religiosos

Deputado cria projeto de lei que proíbe sacrifício de animais em rituais religiosos

Um projeto de lei  será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Estado de São Paulo está gerando polêmica, pois vai proibir o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos.

A proposta do deputado estadual Feliciano Filho (PV), que diz ser cristão e vegetariano, já está sendo considerada como inconstitucional e tem provocado protestos por parte do presidente do Fórum de Sacerdotes do Estado de São Paulo e do Instituto Nacional de Defesa das Tradições de Matriz Afro Brasileira, Tata Matâmoride.

“Já entramos em contato com o presidente da Assembleia para informar que esse projeto é inconstitucional”, diz Matâmoride que cita o artigo V da Constituição, que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.

Mas para o deputado “a liberdade de culto vem depois do crime de crueldade”, mesmo assim ele pretende ouvir as pessoas que podem se sentir afetadas com a proposta. “A gente vai tentar porque tem muitos projetos em andamento, quando [o projeto] estiver mais perto da ordem do dia. Mas a proposta não tem vícios de iniciativa e é constitucional”, afirma.

Matâmoride, que também é conselheiro do Fórum Interreligioso da Secretaria de Estado da Justiça e do Comitê de Cultura de Paz da Assembléia Legislativa, afirma que a proposta revela “hipocrisia” e lembra que um projeto parecido foi proposto na cidade de Piracicaba, mas acabou sendo vetado em 2010.

Informações: Gospel Prime

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