Deputado quer plebiscito sobre casamento gay

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Deputado quer plebiscito sobre casamento gay

O deputado federal André Zacharow (foto), do PMDB do Paraná e líder evangélico, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) de número 232/11 na Câmara dos Deputados, que prevê a convocação de um plebiscito nacional sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Pela proposta nas eleições seguintes à aprovação do PDC (em 2012 ou 2014), os eleitores deverão responder à seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”. O resultado do plebiscito, conforme a proposta, servirá de base para a aprovação imediata de uma lei que vai liberar ou proibir esse tipo de união.
Em maio deste ano, a união entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime. Com isso, passaram a ser aplicadas a esse tipo de relação as mesmas regras da união estável heterossexual, previstas no Código Civil.
Zacharow argumenta que se trata de uma questão polêmica, que tem suscitado violência verbal e física. Para ele, a consulta popular é a única forma de acalmar os ânimos. “Todos deverão se curvar a vontade nacional a ser expressa no resultado do plebiscito”, disse.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Informações Jornal Mundo Gospel / Câmara dos Deputados

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