Lula da os parabéns ao primeiro casal gay pela união estável

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Lula da os parabéns ao primeiro casal gay pela união estável
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou nesta segunda-feira (9) para o primeiro casal homossexual a oficializar uma união estável no país.
A assessoria de Lula confirmou que o ex-presidente ligou para o casal dando os parabéns pela união. Em nota, Toni Reis afirmou que ficou emocionado com a ligação e destacou o apoio que o movimento AGBLT recebeu durante o governo Lula: “Foi o parabéns mais emocionante que recebi em toda minha vida. Este é o cara”.
Juntos há 21 anos, Toni e David registraram a união hoje em um cartório de Curitiba. O casal teve a ajuda de três advogados após tentarem registrar a união em quatro cartórios da capital paranaense.
Decisão do STF
Na quinta-feira (5), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu equiparar as relações entre homossexuais às uniões estáveis entre heterossexuais. Por unanimidade, a união homoafetiva foi reconhecida como um núcleo familiar como qualquer outro, ficando suscetível aos mesmos direitos e obrigações de casais formados por homens e mulheres.
Para Reis, a decisão do STF foi um avanço para o país, que passou a incluir mais as pessoas. Ele acredita que o Brasil não será o último país a legalizar a união homossexual.
Com a decisão do STF, na prática, os casais homossexuais, para serem reconhecidos em uma união estável, precisam cumprir os mesmo requisitos de casais heterossexuais, como convivência pública, duradoura e contínua. A exigência de um prazo mínimo de convivência foi abolida em 1996. Para reconhecer a união, eles devem procurar um cartório e registrar a estabilidade da relação.
Após o julgamento no STF, 112 direitos que até então eram exclusivos aos casais formados por homem e mulher poderão ser estendidos aos casais homossexuais, como comunhão de bens, pensão alimentícia, pensão do INSS, planos de saúde e herança. Mas como todos esses processos envolvem a Justiça, os casais homossexuais ainda terão de encarar os tribunais para fazer valer seus direitos, mas agora da mesma forma que casais heterossexuais.

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Via o Vermelho

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