Deputado quer símbolos religiosos fora de prédios públicos

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Deputado quer símbolos religiosos fora de prédios públicos

O deputado estadual José Bittencourt (PDT) -(foto ao lado) apresentou projeto de lei que proíbe a colocação de símbolos religiosos nos prédios públicos e autarquias de todo Estado.

O pedetista negou que a motivação tenha sido por ideologia religiosa, mas por base jurídica e explicou que se entende por símbolos religiosos “tudo que represente religião, credo, crença ou qualquer ideologia religiosa. Símbolos tem que ficar dentro de igreja. Não é questão de perseguição religiosa.”
Mesmo contrário à mistura de religião e Estado, em 2009, Bittencourt conseguiu a aprovação da lei de sua autoria que institui “o dia da Assembleia de Deus”, comemorado no dia 18 de junho. Além da lei que inclui no Calendário Oficial do Estado o evento “ExpoCristã”, que se realiza, anualmente, no dia 12 de setembro, na Capital.
A Constituição de 1988 determina no artigo 19 a vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização de cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, com exceção de casos, na forma da lei, em que houver interesse público.
O advogado constitucionalista, mestre em Direito de Estado e professor da PUC Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira ponderou que embora o Estado seja laico deve-se tomar cuidado na interpretação da lei, caso seja aprovada, para evitar que a crença individual seja ferida. O especialista citou situação de um servidor público que tenha um símbolo em sua mesa de trabalho. A lei pode dar margem a entender que o espaço ocupado pelo servidor também faz parte da esfera pública. “O governador não pode impor sua crença, mas tem liberdade para ter em seu gabinete símbolo religioso. Ele não pode ser obrigado a retirar o símbolo de sua estante.”
O coordenador da comissão de bens culturais da Diocese de Santo André, Padre Paulo Afonso, disse que o projeto “não tem sentido”, uma vez que do ponto de vista cultural, a história do País está vinculada a esses símbolos. “Não fere a diversidade, pois não são símbolos explícitos, mas do processo cultural.” Para ele, cabe a cada um ver com bom senso e não como agressão. “Do contrário teríamos que retirar o Cristo Redentor e derrubar as igrejas históricas.”

Dilma teria apenas devolvido crucifixo de gabinete para Lula

Ao assumir a presidência da República no início do ano, Dilma Rousseff (PT) foi alvo de críticas por ter retirado um crucifixo de seu gabinete. A Secretaria de Comunicação da Presidência explicou que a presidente apenas devolveu o símbolo para seu dono, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que havia ganho de um amigo ao assumir o Executivo em 2003. A Pasta disse ainda que na ocasião foram devolvidos outros itens não religiosos a Lula, além do crucifixo.

O deputado estadual José Bittencourt (PDT) comentou que caso a presidente tenha tido a intenção de retirar os símbolos o fez “acertadamente.”
Contudo, nas ruas do Grande ABC, a opinião de municípes é contrária ao projeto do pedetista. O garçom Demerson Ricardo dos Reis, 25 anos, que mora no bairro andreense Cata Preta, afirmou não ser adepto de nenhuma religião mas discordou enfaticamente da proposta do deputado. “Não existe isso. Acho que deve ser mantido como está. Não tenho religião, mas tem que respeitar. Há outras coisas para os políticos se preocuparem como melhorias para Saúde e Educação.”
A diarista Shirlei Mauro, 32, moradora do Jardim Zaíra, em Mauá, fez coro e ponderou que “os símbolos religiosos devem ser respeitados onde quer que estejam.”
Élida Bispo, doméstica, 42, reside no Jardim Irene, em Santo André, e demonstrou surpresa com o projeto de lei. “Sou evangélica e não me incomodo em ver em prédio público qualquer símbolo. Indiferentemente da religião, o mais importante é o respeito.”

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O Diário

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