Dilma manda rever regra do passaporte especial

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Dilma manda rever regra do passaporte especial

A presidente Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos. Apesar de o Ministério das Relações Exteriores já ter tomado a iniciativa de rever a legislação, o pedido de Dilma dá força a uma versão mais restritiva da norma.

A presidente quer evitar futuros desgastes com as brechas que existem hoje e permitiram, por exemplo, que todos os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo.Quem também se beneficiou na ocasião foi o bispo Romualdo Panceiro Filho, da Igreja Universal, graças a um pedido do senador Marcelo Crivella. A denúncia foi dada em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo, que destacou ainda o apoio de Edir Macedo a candidatura da presidente eleita.

Na quarta-feira, o Itamaraty confirmou que outros dois filhos de Lula – Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, e o publicitário Sandro Luiz, 31 anos -, também tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. Marcos Cláudio, 39 anos, e Luiz Cláudio, 26, além de três netos menores de idade também possuem o documento. O Itamaraty confirmou ainda que Lurian, a filha mais velha de Lula, também tem o passaporte.

Dilma quer uma regra que dê menos abertura para “exceções”, como a usada no caso dos filhos do ex-presidente. Por serem maiores de 21 anos e saudáveis, nenhum dos quatro teria direito a passaporte diplomático. No entanto, chanceler Celso Amorim se valeu de uma exceção prevista no decreto que o autorizava a conceder o documento em caso de “interesse nacional”.

A mudança no decreto apenas começa a ser estudada pelo Itamaraty. A intenção é apertar de vez as regras, mas não tanto que impeça até ocupantes de altos cargos de ter o documento. Ou mesmo de fazer uma exceção para casos reais de interesse nacional, como o de um chefe de missão humanitária ou um funcionário que vá para regiões de conflito, como o Afeganistão.

Ao mesmo tempo, que não seja tão frouxa que permite a parlamentares e toda a sua família passear nos Estados Unidos não apenas portando um passaporte diplomático, como também usar o MRE para pedir o visto americano.

Ao contrário dos passaportes regulares, um pedido de visto em um documento diplomático precisa que seja enviada uma nota diplomática para a embaixada responsável. Só depois disso é feito o processo de preenchimento de formulário e entrevista, mas com tempo mais curto de espera e sem o risco de ter o visto negado. Hoje, o Itamaraty tem um setor inteiro apenas para fazer essas notas diplomáticas.
Fonte: Estadão
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