Justiça nega liminar e mantém fechamento de sede da Igreja Mundial em SP

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Justiça nega liminar e mantém fechamento de sede da Igreja Mundial em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido liminar feito pela Igreja Mundial do Poder de Deus e manteve o fechamento do templo instalado no Brás, região central da capital.

A igreja havia impetrado mandado de segurança contra decisão do próprio TJ, que na quinta-feira (2) havia mantido a determinação da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda.

A juíza ordenou o fechamento do templo em uma ação civil pública da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público. A decisão determinava também a revogação da licença em vigor e multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

Segundo a Promotoria, o local funciona à base de alvarás temporários e não atende normas de segurança. O limite de lotação da sede, de 8,4 mil pessoas, seria descumprido pela Igreja.

Com o grande número de pessoas, as “rotas de fuga” ficam bloqueadas, dificultando o esvaziamento em caso de emergência.

O inquérito do Ministério Público também aponta reclamações de vizinhos sobre transtornos causados pelos veículos (incluindo ônibus fretados) que param em frente ao local e sobre o barulho na hora dos cultos –o templo não tem proteção acústica.

Na ação, a Promotoria pedia que o local ficasse impedido de funcionar até que a regularização da edificação –com licença de funcionamento definitivo– e que todas as normas fixadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) sejam cumpridas.

A igreja também deve observar a lotação máxima permitida e manter as saídas desobstruídas.

A sede já havia sido fechada pela prefeitura no fim do ano passado, mas foi reaberta com um alvará provisório em fevereiro deste ano.

A reportagem não conseguiu localizar representantes da Igreja para comentar a decisão da Justiça.

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Fonte: Folha Online

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